Na BIRNFELD ADVOCACIA, estamos comprometidos com a prestação de serviços excepcionais. Isso inclui sermos transparentes sobre os nossos honorários advocatícios e outras despesas estimadas para a condução de cada caso. Muitas vezes, além dos honorários do advogado, os casos exigem também o pagamento de outras despesas, como custas processuais, honorários de perito e de assistente técnico, serviços registrais e cartorários, entre outros. Sempre buscamos fornecer uma previsão desses gastos e informamos nossos clientes quando eles podem exceder a estimativa.
As custas processuais são pagas ao Estado para a administração de um processo judicial e a realização dos seus atos. Seus valores são previstos em diversos regimentos públicos aplicáveis a cada esfera judicial (Justiças Estadual, Federal, Militar e do Trabalho, além dos tribunais superiores). Os processos arbitrais também têm suas custas informadas por cada entidade específica que processa as disputas.
Os custos de atos e documentos registrais, cartorários e notariais variam de Estado para Estado e podem ser consultados junto às serventias específicas. São reconhecimentos de firma, autenticações de cópias, escrituras, certidões de matrículas e muitos outros.
As perícias são realizadas por especialistas nomeados nos processos em que essa prova é necessária, e os honorários periciais são estimados pelos peritos e pagos por quem pede a sua produção. Já os assistentes técnicos das partes, que as auxiliam no acompanhamento da perícia, são remunerados conforme ajuste particular com o próprio contratante.
Já os honorários advocatícios são pagos ao advogado particular, mediante contrato. O valor é de livre estipulação, mas deve ser compatível com alguns critérios: a) a relevância, o vulto e a complexidade da questão; b) o tempo necessário para o desenvolvimento do trabalho; c) o valor da causa, o proveito e a capacidade econômica do cliente; d) a reputação, a capacidade e o renome do advogado, além de parâmetros estabelecidos pela Ordem dos Advogados do Brasil.
A remuneração mínima das atividades dos advogados é apresentada pelas Tabelas de Honorários Advocatícios editadas pelas Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil de cada Estado. Essas tabelas fixam os valores mínimos a serem cobrados a título de honorários advocatícios, servindo de referencial mas não como limitação.
Você pode consultar as Tabelas de Honorários nos sites das das Seccionais Estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil e solicitar esclarecimentos ao seu advogado. No caso da BIRNFELD ADVOCACIA, sediada no Rio Grande do Sul, a tabela mínima pode ser encontrada aqui. A forma de pagamento dos honorários também é ajustada entre cliente e advogado.
